PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria SGM nº 208, de 15 de dezembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário, nos termos estabelecidos pelo art. 2º da Portaria SGM nº 208, de 11 de dezembro de 2023, com a seguinte composição:

I – da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

Titular: Wagner Isaguirre do Amaral, RF: 921.230-2;

Suplente: Caetano Amadeus de Andrade Moreno, RF: 928.358-7;

II – da São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo:

Titular: Marco Antônio Palermo, Prontuário 0059064;

Suplente: Pedro Martin Fernandes, Prontuário 0101303;

III – da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT:

Titular: Luccas Bernacchio Gissoni, RF: 858.262-9;

Suplente: Ana Lúcia de Lima Fiorotti, RF: 911.793-8;

IV – da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM:

Titular: Nicolas Xavier de Carvalho, RF: 897.226-5;

Suplente: Rafael Mielnik, RF: 820.318-1;

V – da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET:

Titular: Rosilaine Nicacio Lima Cacau, Reg. 9677-6;

Suplente: Francisco Alexandre F. T. Pires, Reg. 7245-1;

VI – da São Paulo Transportes – SPTrans:

Titular: Luciana Durand Garda;

Suplente: Jeanete de Lazare Laginhas;

VII – da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

Titular: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, RF: 763.405-6;

Suplente: Tamires Carla de Oliveira, RF: 821.102-7;

VIII – da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria do Governo Municipal – SGM:

Titular: Ednaldo Soares Alexandre, RF: 888.275-4;

Titular: André Previato, RF: 926.999-1(Redação dada pela Portaria SMUL nº 18/2024)

Suplente: Manuel Romero de La Iglesia, RF: 753.920-7;

Suplente: Isabel Silveira Camargo, RF: 930.978-1;(Redação dada pela Portaria SMUL nº 37/2024)

IX – da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, por meio da Secretaria Executiva do Programa Mananciais – SEPM:

Titular: Elisabete França, RF: 542.622-7;

IX – da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, por meio da Secretaria Executiva do Programa Mananciais – SEPM: (Redação dada pela Portaria SMUL Nº 48/2024)

Titular: Maria Teresa Fedelli, RF: 731.382-9; (Redação dada pela Portaria SMUL Nº 48/2024)

Suplente: Oliver Paes de Barros de Luccia, RF: 987.219-2;

X – da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias – SEPEP, da Secretaria do Governo Municipal – SGM, por meio do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CSH:

Titular: Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, RF: 835.888-5;

Suplente: Gustavo Guimarães de Campos Rabello, RF: 835.917-2;

XI – da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – SIURB:

Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi, RF: 752.660-1;

Suplente: Marcia Tieko Omoto Yamaguchi, RF: 810.240-6;

XII – da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB:

Titular: Andrea Perez de Souza Moraes, RF: 727.319-3;

Suplente: Fernando Elias Alves de Melo, RF: 740.680-1;

XIII – da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula:

Titular: Vinicius Silva Caruso, RF: 890.869-9;

Suplente: Kelly Maeli de Araujo Ramos, RF: 882.260-3;

XIV – da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR:

Titular: Renata Lucena de Moraes Pacheco, RF: 927.909-1;

Suplente: Jaqueline Lima Nascimento, RF: 910.735-5;

XV – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET:

Titular: Felipe da Silva Sousa, RF: 889.759-0;

Suplente: Mariana Corrêa Barra, RF: 841.464-5;

XVI – da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA:

Titular: Lucas Barbosa Karmann;

Suplente: Renan Marino Vieira;

XVII – da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

Titular: Valdemir Moreira, RF: 648.882-0;

Suplente: José Reinaldo Brígido, RF: 569.259-8.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, conforme expresso pelo art. 3º da Portaria SGM nº 208/2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DUQUE GADELHO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL