PORTARIA Nº 018/2024/SMUL.G 

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2024, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário, o seguinte membro do Poder Público:

“Art. 1º ....................

VIII – da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria do Governo Municipal – SGM:

Titular: André Previato, RF: 926.999-1;

....................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência do estabelecido pelo art. 1º desta portaria, a designação do senhor Ednaldo Soares Alexandre, designado por meio da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2024, para integrar o referido Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DUQUE GADELHO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL