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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 11 de 1 de Dezembro de 2020

Constitui a Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.643 de 1 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.642 de 1 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.641 de 1 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre aprovação do documento SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÂO PAULO.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.640 de 1 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 79 de 30 de Novembro de 2020

Estabelece padronização do documento de identidade funcional para os agentes da autoridade trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 79 de 30 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio da SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 695 de 30 de Novembro de 2020

Comunica a suspensão da edição de janeiro de 2021 do Programa “Recreio nas Férias”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.925 de 30 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.318.600,70 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.924 de 30 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA