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REVOGA A PORT.3/91-SAR/AR/ST, QUE ATRIBUI A FUNCAO DE "COORDENADOR DO ESPACO OPERACIONAL DO JACANA".
Não informado
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.13/93-SMA SOBRE REVISAO ASPECTO LEGAL/CONSTITUCIONAL DO DEC.29347/92.
ALTERA A PORT.190/93-SEHAB QUANTO AO CERTIFICADO DE MANUTENCAO DO SISTEMA DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES ACEITAS PELA PMSP.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE CONTAGEM PARA APURAR DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO A FORNECEDORES.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE(INTERLAGOS), NOSDIAS 27 E 28 DE MARCO DE 1993.
ACRESCENTA O SUBITEM 19.3 A TABELA I, ANEXA AO DECRETO 32910/92, QUE APROVATABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA AS UNIDADES OBSERVAR O HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 PARA ENTREGA DAS LISTAS DE PUBLICACOES NO SETOR DE PUBLICACAO.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO-CAD'S P/ 1993-DEMED/SMS.
ALTERA A PORTARIA 3748/92 REFERENTE A COMPOSICAO DA 13.CJSMS.
ALTERADO
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