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DESIGNA/CESSA DESIGNACAO SECRETARIA E SUPLENTE DA CPL.1 DE DEMAT.
Não informado
DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO P/ CPL.2 DE DEMAT.
DESIGNA/CESSA DESIGNACAO SECRETARIA E SUPLENTE P/ CPL-2 DE DEMAT.
ALTERA A P 103/94,MODIFICANDO A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE II. OBS:CF. RETIFICACAO DO DOM DE 29/03/95, A PORTARIA ALTERADA E A DE N.102 E NAO A DE N.103/94,COMO CONSTOU.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL,PARA FINS DE CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO;REV. P 8/94.
Dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso, e dá outras providências.
ALTERADO
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO 2 CONSTITUIDA PELA P 2/95(SMT/DSV), ENCARREGADO DE EMITIR PARECERES S/ RECURSOS APRESENTADOS EM DECORRENCIA DE MULTAS A-PLICADAS POR INFRACAO A L 11659/94 -CINTO DE SEGURANCA.
ACATA A INICIATIVA DE SMS DE CONTRATAR O PROF. ADILSON ABREU DALLARI, RESSALVANDO QUE DEVERAO SER OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONTRATACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO.
AS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES,SERAO AGRUPADAS EM CAMARAS, A PARTIR DE 030495,SEGUNDO AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS PELA SJ,FICANDO VINCULADAS AS PROCURADORIAS CF.ESPECIFICA.;VINCULA GRUPO DE APOIO TECNICO-GAT AS 3.PR OCURADORIA.
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