CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3431 - 3440 de 4002

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.590 de 8 de Março de 2003

DADOS DE DEMANDA ATENDIDA E NAO ATENDIDA (POTENCIAL), DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) ATE 28/02/2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.589 de 8 de Março de 2003

INDICE DE EVASAO DAS EMEI'S - 2002.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.526 de 6 de Março de 2003

DENOMINA TRAVESSA CAPITAO GEORGES DANTON DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PERI, DISTRITO DO MANDAQUI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 246/01

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.703 de 7 de Março de 2003

AUTORIZACAO A NOMEACAO DE 06 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO PARA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.(PROCESSO 2003-0.004.725-4).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 6 de Março de 2003

Institui o Cômite Transfusional para atender Agência Nacional Vigilância Sanitária, que determina que unidades de Saúde tenham Serviço de Hemoterapia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 7 de Março de 2003

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ORGANIZAR O IX CONGRESSO DO HSPM E II CONGRESSO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 35 de 7 de Março de 2003

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS OPERADORES DE ONIBUS DA MODALIDADE BAIRRO ABAIRRO, ATE A IMPLANTACAO DA NOVA REDE DE TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 7 de Março de 2003

CRIA O PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS JUNIOR DE ACAO VOLUNTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 11/02 CAMARA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 11 de 7 de Março de 2003

INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR AS COMISSOES INTER NAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 1 de 6 de Março de 2003

PROCEDIMENTO REFERENTES AS ESCALAS DE PLANTAO CONDEC.