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CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER A REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACAO DESSA SUBPREFEITURA.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES DESTA SECRETARIA.
CRIA O NUCLEO DE QUALIDADE E 7 GRUPOS DE TRABALHO COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA BUTANTA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2009, E DISPOE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NO AMBITO DA SVMA CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 98/08(SVMA)
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.718. REVOGA P.266/08(SMT/DTP)
CESSA OS EFEITOS DOS ATOS QUE DESIGNARAM POLICIAIS MILITARES, PARA INTEGRAREM A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
REVOGADO(A)
DESIGNA POLICIAIS MILITARES PARA INTEGRAREM A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
CONSTITUI COMISSOES ESPECIAIS PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES DESTA SUBPREFEITURA.
DELEGA COMPETENCIA AO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA DETERMINAR INSTAURACOES DE SINDICANCIAS EM GERAL/DECIDIR SINDICANCIAS.
ALTERADO
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