PORTARIA 8/09 - DTP/SMT

de 19 de janeiro de 2009.

Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 718 (C.L.P 03.08.026) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.288.511-6.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.º 718 (C.L.P. 03.08.026), para estacionamento de táxi, categoria comum da Rua do Imperador para a Rua Ernani Pinto, lado ímpar (Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme) entre a Rua Santa Veridiana e a Rua do Imperador, iniciando na projeção do SPU 1/4331, com 40,0 (quarenta) metros, ressalvados 20,0 (vinte) metros de guias rebaixadas, totalizando 20,0 (vinte) metros úteis de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros, e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0183/08-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 266/2008 - DTP/GAB.