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Número de resultados: 3311 - 3320 de 4002

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DECRETO Nº 42.997 de 21 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.996 de 21 de Março de 2003

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 15359, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.994 de 21 de Março de 2003

REVOGA O DECRETO N. 38778, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.993 de 21 de Março de 2003

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA RUA RICARDO ABED, DENOMINADA PELA LEI N.11990, DE 16 DE JANEIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.203 de 22 de Março de 2003

AUTORIZA NOMEACAO DE AGENTE VISTOR, AGENTE ESCOLAR E PROFESSOR ADJUNTO E TITULAR.(OFS.2585/SMSP/SGRH/02, 77/02SME E 76/02SME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 80 de 22 de Março de 2003

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA EXECUTIVO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 22 de Março de 2003

ALTERA PRAZOS DAS RESOLUCOES SOBRE IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 48 de 22 de Março de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA DAR POSSE, DECIDIR SOBRE ACUMULACAO, EXONERACAO/DISPENSA, DESIGNACAO, LICENCA, RESIDENCIA FORA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.995 de 21 de Março de 2003

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 417/2002; OFÍCIO DE 21 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 417/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA