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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 13 de 30 de Janeiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES E RENEGOCIACAO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 31 de Janeiro de 2009

REQUISITOS PARA PROCEDIMENTO DE INSPECAO PARA MOTOCICLOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CIE Nº 1 de 30 de Janeiro de 2009

REABRE PRAZO PARA OPCAO EVOLUCAO FUNCIONAL/NOVO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE-LEI 14713/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 1 de 30 de Janeiro de 2009

ALTERA P 1/08/USO DE PLACAS DE REPRESENTACAO UTILIZADAS PELO PREFEITO/VICE-PREFEITO/SECRETARIOS-NUMERACAO SEQUENCIAL INFRA DEFINIDA
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.405 de 28 de Janeiro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.786.992,75, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.403 de 28 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE A REALOCACAO E CRIACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.402 de 28 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.401 de 28 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.892 de 28 de Janeiro de 2009

ALTERA DENOMINACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES PARA HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES-CARMEN PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL.659/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 659/07

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2006; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 699/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA