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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 18 de Maio de 2018

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução dos Serviços de Apoio da educação especial na forma que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 15 de 17 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO ESCOLAR-PROGRAMA LEVE LEITE-ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 782/2005; OFÍCIO DE 13 de Julho de 2011

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 782/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 91.203 de 12 de Março de 2008

REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - CCI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.474 de 20 de Maio de 2025

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a planejar, fortalecer práticas e conhecimentos, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional: Orientações Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 11 de Setembro de 2018

Reorienta o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

DECRETO Nº 10.032 de 4 de Julho de 1972

DISPOE SOBRE DESCENTRALIZACAO DE SERVICOS REFERENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 7.361 de 25 de Setembro de 1969

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.963 de 15 de Maio de 2013

Amplia o número de auxiliares de vida escolar-aves e de estagiários de pedagogia para atuarem nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

LEI Nº 8.585 de 28 de Junho de 1977

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CNAE, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/77