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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 91.203 de 12 de Março de 2008

REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - CCI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.474 de 20 de Maio de 2025

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a planejar, fortalecer práticas e conhecimentos, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional: Orientações Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 11 de Setembro de 2018

Reorienta o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

DECRETO Nº 10.032 de 4 de Julho de 1972

DISPOE SOBRE DESCENTRALIZACAO DE SERVICOS REFERENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 7.361 de 25 de Setembro de 1969

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.963 de 15 de Maio de 2013

Amplia o número de auxiliares de vida escolar-aves e de estagiários de pedagogia para atuarem nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

LEI Nº 8.585 de 28 de Junho de 1977

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CNAE, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/77

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 22 de Junho de 1994

AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO C/O MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTO E FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE P/EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR CF. ART.7. DA LOM.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 46 de 1 de Dezembro de 2020

Institui regras para implantação de Centro de Educação Infantil enquanto durar o período de emergência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 18 de Outubro de 2005

PROTOCOLO CME 23/04 INCLUSAO NO AMBITO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado