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  • Data

LEI Nº 8.585 de 28 de Junho de 1977

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CNAE, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/77

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 22 de Junho de 1994

AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO C/O MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTO E FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE P/EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR CF. ART.7. DA LOM.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 46 de 1 de Dezembro de 2020

Institui regras para implantação de Centro de Educação Infantil enquanto durar o período de emergência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 18 de Outubro de 2005

PROTOCOLO CME 23/04 INCLUSAO NO AMBITO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.926 de 11 de Julho de 2012

ALTERA P 2976/12(SME)-ORIENTA A PARTICIPACAO DE SERVIDORES NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2012.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 298 de 5 de Setembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO EXECUTIVO INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAOESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 106 de 12 de Março de 2002

CESSA/DESIGNA, REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO P/ O CONSELHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 14 de Abril de 1999

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 13 de Maio de 1998

(SME-SEMAB) DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado