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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 7 de Outubro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 152 de 7 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o pedido de Certificado de Acessibilidade poderá ser emitido de forma parcial nos imóveis que possuam atividades distintas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 117 de 7 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 839.482,93 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 116 de 7 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 678.000,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 115 de 7 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 521.822,21 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 114 de 7 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 783.771,08 (Setecentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Setenta e Um Reais e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 91 de 4 de Outubro de 2024

Revoga a Portaria 34/SUB-MP/GAB/2024, que "Institui o Núcleo de Contratos integrante do Núcleo de Análise de Documentos (NAD), vinculado ao Gabinete da Subprefeitura de São Miguel Paulista", publicada no DOC. de 29/04/2024, página 126.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 7 de 4 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 60 de 4 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 5 de 4 de Outubro de 2024

Dispõe sobre as especificações do logotipo da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA