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INSTITUI O "DIA DO CAPAO REDONDO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 158/01)
Não informado
CRITERIOS PARA ENTIDADES FIRMAREM CONVENIO COM SEHAB PARA IMPLANTAR PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
REVOGADO(A)
PRORROGA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE. (PROCESSO 2001-0.037.032-9)
INSTRUCOES PARA FORMALIZAR ATOS DE DISPENSA DO SERVIDOR ADMITIDO NAO-ESTAVEL POR CONVENIENCIA DA ADMINISTRACAO.
Institui o requerimento de Movimentação de Pessoal e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.700.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.378.913,61, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 590.665,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.052,33, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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