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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 13 de 4 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENE GOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 10 de 5 de Fevereiro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 1 de 5 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENE GOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.411 de 3 de Fevereiro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.410 de 3 de Fevereiro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA SE, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.409 de 3 de Fevereiro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.897 de 3 de Fevereiro de 2009

INSTITUI O PROGRAMA SAO PAULO - CAPITAL DO NATAL, INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUIDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL N. 737/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 737/07

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 758/2007; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 758/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA PROMOVER A REAVALIACAO DAS LICITACOES EM CURSO E A RENEGOCIACAO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 676/2008; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 676/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA