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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 7 de 2 de Fevereiro de 2001

REVOGA AS PORTARIAS 12/95; 18/95; 19/96; 23/96; 35/97; 52/97; 54/97; 8/98; 79/00 - CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO - CTA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 2 de Fevereiro de 2001

ALTERA AS DATAS E PERIODOS PARA O CADASTRAMENTO DE PROFESSORES PARA EVENTUAL CONTRATACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 249 de 2 de Fevereiro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 11 de 1 de Fevereiro de 2001

IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE DESPESAS QUE DEVERAO SER PAGASCOM RECURSOS FINANCEIROS DAS CONTAS CORRENTES BANCARIAS ESPECIFICAS.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 2 de Fevereiro de 2001

SME/SAS MATRICULAS DE CRIANCAS DE 4 A 6 ANOS E 11 MESES NAS CRECHES MUNICIPAIS/CON VENIADA/PRIVADA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 2/01(SME)-FUNCIONAMENTO DAS CLASSES DE EDUCACAOINFANTIL NAS CRECHES

DECRETO Nº 40.271 de 31 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 435.509,93, DE ACORDO COM A LEI N 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.270 de 31 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.883,91, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.269 de 31 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90.202 de 1 de Fevereiro de 2001

INSTITUI DENTRO DA CAMPANHA DE ALIMENTO MAIS BARATO A VENDA DE "MEL E PROPOLIS" NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.102 de 1 de Fevereiro de 2001

ADIN N. 059.015-0/5-TJ-JULGOU PROCEDENTE, LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, DECRETANDO INCONSTITUCIONALIDADE DA L 12643/98, QUE VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS PROPAGANDA BEBIDAS ALCOOLICAS OU DE CIGARROS.
  • Situação

    Não informado