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PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 22 de 3 de Outubro de 2024

Trata do Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 3 de Outubro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 208 de 3 de Outubro de 2024

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 2 de 3 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.713,06 (Um Mil e Setecentos e Treze Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 182 de 3 de Outubro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos para recolhimento e entrada de acervos arquivísticos permanentes no Arquivo Histórico Municipal - AHM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 90 de 2 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 160.746,40 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.021 de 2 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 393.779,54 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 84 de 2 de Outubro de 2024

Altera a PORTARIA Nº 083/SMADS/2024, para regulamentar no âmbito da SMADS as folgas das horas trabalhadas pelos servidores durante o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.966 de 2 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a implantação do Manual de Boas Práticas e Procedimentos no Trânsito e Check list diário do veículo, destinados aos condutores de veículos terceirizados e usuários em exercício na SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 58 de 2 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA