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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 152 de 28 de Novembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTAR O USO DE LEITE "IN NATURA" PASTEURIZADO ESEUS DERIVADOS NO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 10 de 29 de Novembro de 2003

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA A BIBILIOTECA DO HOSPITAL EMILIO RIBAS E ACASA ROSADA, ANTIGO PAVILHAO DE CLASSES E O PORTAO ORIGINAL, ATUAL PORTAO DE ENTRADA DO HOSPITAL EMILIO RIBAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2003

PROTOCOLO DE INTENCOES RESULTANTE DO I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA; PERMITE USODO TEXTO "CIDADANIA E PROTECAO CONTRA TRABALHO PRECARIO: A EXPERIENCIA DE SAO PAULO" PARA A ORGANIZACAO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2003

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - NOV./02 A OUT./03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2003

RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELO ATO 821/03 - AUDITORIA TCM NA CAMARA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 80 de 28 de Novembro de 2003

APROVA ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DO PLANO DIRETOR DO PARQUE DO IBIRAPUERA E RESPECTIVAS INTERVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.331 de 2 de Dezembro de 2003

DIRETRIZES, NORMAS E PERIODOS PARA REALIZACAO DE MATRICULAS PARA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS - EJA (SUPLENCIA IE II).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 728/2002; OFÍCIO DE 27 de Novembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 728/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 697/2002; OFÍCIO DE 27 de Novembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 697/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA