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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 10 de Fevereiro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE FISC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2001

SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 40281, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 185/01(2704,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

DECRETO Nº 40.289 de 8 de Fevereiro de 2001

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 887 de 9 de Fevereiro de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS-CAAC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 77 de 9 de Fevereiro de 2001

AUTORIZA SF ANTECIPAR O PAGAMENTO DE SERVICOS ESSENCIAIS PRESTADOS A PARTIRDE 1.1.01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 46 de 9 de Fevereiro de 2001

INTEGRA SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA A EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA ETDD.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.288 de 8 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 9 de Fevereiro de 2001

ALTERA A COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 16 de 9 de Fevereiro de 2001

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DO ESTADIO MUNICIPAL, AUTODROMO E CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO POR TERCEIROSMEDIANTE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 12 de 8 de Fevereiro de 2001

PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2000 E ANTERIORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA