CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3161 - 3170 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 50 de 16 de Abril de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA P 114/92(SEMAB)-P/FORMACAO DO BANCO DO SERVIDOR DASECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 17 de Abril de 1993

REVOGA A LEI 11155/91, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS RECEITAS CORRENTESA SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 284/93(0505,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 589/93(1506,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 17 de Abril de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI 11216/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ZULAIE COBRA RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 283/93(0505,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 464/93(2805,P.146)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 578/93(0906,P.71)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 702/93(2406,P.45)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 908/93(1208,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO SONORO E DA FISCALIZACAO EM VEICULOS DE DISTRIBUICAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1611/93(2110,P.48)-COMISSAO DE SAU DE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/CONTRARIO
    • PARECER 1356/93(2509,P.31)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1737/93(1011,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 311/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 930/93(1208,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 263 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS DOS IMOVEIS INVADIDOS HA MAIS DE DOIS ANOS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1406/93(3009,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 720/93-COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1063/93(2708,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 262 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE PLANO DE MELHORAMENTO, CONSISTE NA ABERTURA DE VIA DE LIGACAO NO DISTRITO DA FRAGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.96/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 282/93(0505,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 466/93(2805,P.144)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 572/93(0906,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE O PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA FRATERNO DE MELO ALMEIDA, NO DISTRITO DO SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.95/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 571/93(0906,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 281/93(0505,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 465/93(2805,P.146)-COMISSAO DE POL.URABANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE COMPETENCIA DE UNIDADES DAS SECRETARIAS DE VIAS PUBLICAS E DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.94/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 280/93(0505,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 463/93(2805,P.146)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 638/93(1606,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 953/93(1408,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 17 de Abril de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE JARDIM HELENA E ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 93/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 279/93(0505,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 458/93(2805,P.146)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 570/93(0906,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 17 de Abril de 1993

IMPEDE A TRANSFERENCIA DE LINHAS DE ONIBUS DA CMTC PARA EMPRESAS CONTRATADAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(TEREZA CRISTINADE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 423/93(2605,P,37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE