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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 472/2006; OFICIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 472/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2006; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 416/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 11 de Fevereiro de 2009

PRORROGA PRAZO DO GT CONSTITUIDO PELA P 3/09/PROCEDIMENTO FISCALIZACAO DE CONTRATO DE PLANTIO E MANUTENCAO - OBS.: RETIFICACAO DO ANO DOC 14/02/09 - PAG.32.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2001; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 245/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2008; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 156/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.908 de 11 de Fevereiro de 2009

Altera denominação de próprio municipal Centro Educacional Unificado Meninos para Centro Educacional Unificado Meninos - Professor Pr. Artur Alberto de Mota Gonçalves e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.907 de 11 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos nos estabelecimentos descritos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2008; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 111/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 11 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 8 de 11 de Fevereiro de 2009

CRIA O NUCLEO DA QUALIDADE E 7 GRUPOS DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado