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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 23 de Abril de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AS COMISSOES COMPETENTES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 315/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 526/93(0506,P.19)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 697/93(2406,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 23 de Abril de 1993

APROVA O PROLOGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICO ATL 101/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 384/93(1905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 695/93(2406,P.45)-COMISSAO DE FINACAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 23 de Abril de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 100/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 573/93(0906,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 459/93(2805,P.146)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 314/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 23 de Abril de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(AS COMISSOES COMPETENTES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 313/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 523/93(0506,P.19)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 696/93(2406,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 23 de Abril de 1993

REVOGA A LEI 9995/85.(OFICIO ATL 98/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 383/93(1905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 834/93(0708,P.95)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1050/93(2508,P.44)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 23 de Abril de 1993

APROVA TRACADO FAIXAS TERRENO DESTINADO A ABERTURA DE VIELAS SANITARIAS OU A CONSTITUIR SERVIDAO "NON EDIFICANDI", EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 97/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1384/93(3009,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1253/93(1709,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 312/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

LEI Nº 11.352 de 22 de Abril de 1993

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás, nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.350 de 22 de Abril de 1993

Dispoe sobre a obrigatoriedade de identificacao visual nos veiculos limpa- fossas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 33.129 de 20 de Abril de 1993

ESCALONA, EM CARATER EXPERIMENTAL E TEMPORARIO, O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 2/93(SAR)-CUMPRIMENTO DO HORARIO FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS ENQUADRADOS NO DECRETO

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.104 de 21 de Abril de 1993

CONVOCA PROCURADORES P/PARTICIPAR DO CURSO "TREINAMENTO P/NOVOS PROCURADORES"-5. FASE, A SE REALIZAR EM CEJUR, PERIODO DE 2204 A 140593-DAS 9:30-12:00HORAS.
  • Situação

    Não informado