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DESIGNA REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
(SMADS/SMSP) NORMATIZA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO NOS SERVICOS CONVENIADOS.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARAINTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Autoriza a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais J-40, dos titulares de cargo de Especialista em Saúde disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício no Departamento de Alimentação Escola.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 14.255, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM no Município de São Paulo; revoga os Decretos nº 41.836, de 25 de março de 2002, nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004, nº 46.302, de 8 de setembro de 2005, e nº 47.197, de 18 de abril de 2006.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução dos Serviços de Apoio da educação especial na forma que especifica.
PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO ESCOLAR-PROGRAMA LEVE LEITE-ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 782/05.
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