Delega aos Servidores que especifica as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada unidade administrativa da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha – SUB-CV.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação da contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão e Convênios sem ônus à Municipalidade.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 16.383,39 (Dezesseis Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Autorização Especial de Trânsito - AET referente ao transporte de carga e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Orienta a forma como as contratadas atenderão ao disposto na Portaria SF nº 275/2024 e disponibiliza Declaração padrão, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |