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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 134 de 6 de Dezembro de 2001

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O LOTE 141, DA QUADRA 220, DO SETOR FISCAL 050 SE INTEGRA NA SUA TOTALIDADE NA ZONA DE USO Z6-034.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.233 de 5 de Dezembro de 2001

Proíbe a realização de eventos promotores de lutas "Vale Tudo" no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/COGEL Nº 13 de 6 de Dezembro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 3, CONSTITUIDA PELA P 2/01.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.450 de 4 de Dezembro de 2001

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.232 de 4 de Dezembro de 2001

OBRIGA A DIVULGACAO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NAO ATENDIDA), BEM COMO O INDICE DE EVASAO, REPETENCIA E APROVACAO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL (EMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. GRAU (EMPGS). (PL 1290/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1290/95

LEI Nº 13.230 de 4 de Dezembro de 2001

ACRESCENTA AREA MUNICIPAL AO ANEXO UNICO INTEGRANTE DA LEI N. 12217, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZACAO DE FAVELAS - PROVER/CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 231/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 231/98

LEI Nº 13.229 de 4 de Dezembro de 2001

DENOMINA MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA FILHO, O MERCADO CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL DE TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTEREIRA, 1.686, NO JARDIM SAO PAULO. (PL 291/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/01

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 949 de 4 de Dezembro de 2001

CRIA COMISSAO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL, ATENDENDO A P 948/01.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 948 de 4 de Dezembro de 2001

IMPLANTA REGISTRO CADASTRAL DE PROFISSIONAIS DA AREA CONSTRUCAO CIVIL PARA PROGRAMA MORAR MELHOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 716 de 4 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre instruções para formalizar posse de cargo efetivo.
  • Situação

    REVOGADO(A)