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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 6 de Fevereiro de 1999

COMUNICA QUE FUNCIONA JUNTO AO GABINETE A ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL,RESPONSAVEL PELO FORNECIMENTO DE INFORMACOES E PELAS RELACOES DE SME COM O PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 6 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS DIRETORIOS E CENTROS ACADEMICOS DAS FACULDADES DE DIREITO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1118/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 6 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNCOES, QUE ESPECIFICA, DA GUARDA MUNICIPAL DE CEMITERIOS DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 3/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 390/99(2905,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 447/99(1006,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1009/99(2209,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 6 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E EDUCACAO AMBIENTAL "ESCOLA LIMPA", NA REDEMUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1207/99(0910,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 6 de Fevereiro de 1999

APROVA PROLONGAMENTO DA RUA JARAGUA DO SUL, NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO; REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N. 10290, DE 13 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 10/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1508/99(300500,P.77)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 547/00(3005,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 652/99(300500,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 6 de Fevereiro de 1999

APROVA PLANO DE LIGACAO VIARIA DESDE A RUA DR. ORENCIO VIDIGAL ATE A RUA VERA CRUZ, NO DISTRITO DA PENHA, NA AR-PE. (OFICIO ATL 9/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 236/99(181001,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 583/01(1810,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1122/01(1810,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 6 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE AS CONDICOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO PARA IMPLANTACAO DE INDUSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 8/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1608/99(1112,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 6 de Fevereiro de 1999

DENOMINA PRACA CABO JOSE BARBOSA DE ANDRADE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190700,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 695/00(2006,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 458/00(2006,P.68)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NA CONFORMIDADE SUBSTITUTIVO MENCIONADO DA COM. CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 205/00(2006,P.68)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(180500,P.33)-CANCELA A PUBLICACAO DE 170500 DOPARECER 458/00 DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 30/00(2006,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 458/00(1705,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NA CONFORMIDADE DOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 200600,P.68 - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 6 de Fevereiro de 1999

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, OS FESTEJOS DENOMINADOS "CARNALANDIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 329/99(080600,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 771/99(0806,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 585/00(0806,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.465 de 6 de Fevereiro de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS - CAFC.
  • Situação

    Não informado
    • P 1203/00(SME)-DESIGNA CESSA SERVIDOR P/ COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA