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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
Não informado
ALTERA A REDACAO DE DISPOSICOES DOS ARTIGOS 38, 39 E 47 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991-REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GOULART)
CREDENCIA 29 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO PARA ANALISAR E DECIDIR AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SMC/SEUS BENS IMOVEIS E MOVEIS, CORPOS ARTISTICOS.
ALTERADO
AMPLIA ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 606. REVOGA P 1/09(SMT/DTP).
PROLONGA PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 2895. REVOGA P 1018/07(SMT/DTP)
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE E JULGAMENTO, COM A FINALIDADE DE FAZER TRAMITAR TODOS OS PROCESSOS PENDENTES SOBRE ANISTIA/NOMEIA SERVIDORES.
SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NOS DIAS 23, 24 E 25/02/09(CARNAVAL/4. FEIRA DE CINZAS)
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1741. REVOGA P 909/07(SMT/DTP).
CRIA A CENTRAL TECNICA DE PRODUCOES ARTISTICAS CHICO GIACCHIERI, VINCULADA AO THEATRO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO ALTERA A DENOMINACAO E A LOTACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
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