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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.590 de 20 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.589 de 20 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação Infantil do Município de São Paulo - SEDIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.588 de 20 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.587 de 20 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre o Programa Leve Leite que destina-se aos alunos regularmente matriculados nos CEIs , EMEIs , EMEFs, EMEEs e unidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 21 de Fevereiro de 2009

DETERMINA A ATP INFORMACAO MENSAL A CHEFE DE GABINETE-PGM SOBRE POSICAO DA DIVIDA DE PRECATORIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.445 de 19 de Fevereiro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 20144, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984, ALTERADO PELO DECRETO N. 44909, DE 23 DE JUNHO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.444 de 19 de Fevereiro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 11120 DE 5 DE JULHO DE 1974.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.443 de 19 de Fevereiro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 8023, DE 11 DE MARCO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 92.002 de 20 de Fevereiro de 2009

ORGANIZACOES ASSINAM CONVENIO COM O FUMCAD PARA ATENDER CRIANCAS E JOVENS.(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 9 de 20 de Fevereiro de 2009

INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INTEGRADA POR FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado