Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere, na vacância, cargos em comissão da Pasta para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - QE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão de Qualidade da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito Central e Regional.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para o exercício da atividade de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de São Paulo e revoga a Portaria n.º 441/2021-SMS.G, de 22 de setembro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Comissões Permanentes de Licitações para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Dispõe sobre o Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
