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Pessoa com Deficiência - SMPED

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 10 de 13 de Outubro de 2022

Delega as competências, que especifica, ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.501 de 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 1 de 12 de Janeiro de 2022

Designa servidora para exercer a função de Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 9 de 9 de Abril de 2021

Altera dispositivo da Portaria nº 018/2019-SMPED-GAB, de 1º de agosto de 2.019 que designa servidora para exercer a função de Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 6 de 25 de Março de 2021

Dispõe sobre a utilização do sistema Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 4 de 9 de Fevereiro de 2021

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 1 de 17 de Dezembro de 2019

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar a Ouvidoria SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 31 de 25 de Novembro de 2019

Institui e nomeia servidores para compor a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 24 de 17 de Setembro de 2019

Atualiza a designação para os cargos de Coordenador e Suplente a fim de garantir a manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômica-financeira da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 20 de 9 de Agosto de 2019

Atualiza a designação para os cargos de Coordenador e Suplente a fim de garantir a manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômica-financeira da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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