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Manuais e Procedimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 341 de 10 de Dezembro de 2021

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 340 de 3 de Dezembro de 2021

Disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 58 de 18 de Maio de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Fretamento - e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 57 de 18 de Maio de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Táxi - e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 44 de 23 de Abril de 2021

Aprova o Manual de Padrões Técnicos dos Veículos Cadastrados na Modalidade Escolar e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 6 de 2 de Fevereiro de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Motofrete - e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 5 de 2 de Fevereiro de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado – Modalidade Carga a Frete - e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 4 de 2 de Fevereiro de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado – Modalidade Escolar e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/AUDI Nº 3 de 18 de Dezembro de 2020

Aprova os manuais que especifica, no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Geral, da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 2 de 11 de Novembro de 2019

Institui o Manual de Procedimento Operacional Padrão para regulamentar a atuação dos agentes da Guarda Civil Metropolitana que atuam na ilha de urgências criada na Central de Atendimento 156, como resultado da incorporação da Central de Atendimento Telefônico 153.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA