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Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

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DECRETO Nº 62.009 de 25 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.369 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 18 de Maio de 2022

Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, nos termos do Decreto Municipal 43.233/03, para atuar nos processos de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 8 de 3 de Março de 2022

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.320 de 18 de Junho de 2021

Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que se constituam em benfeitorias de caráter permanente no Autódromo José Carlos Pace – Interlagos, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 26 de 25 de Setembro de 2020

Constitui Comissão para processar e julgar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 10 de 6 de Junho de 2019

Constitui, nos termos do artigo 2º, da Portaria nº 136/SF, Grupo de Planejamento – GP, visando a elaboração da Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 8 de 4 de Junho de 2019

Altera o item 1 da Portaria nº 006/SIURB-GAB/2019, que criou Grupo de Trabalho de Desburocratização, com o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais prestados pela SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/SPOBRAS Nº 90.307 de 2 de Julho de 2018

Regulamento de Licitações e Contratos da SPOBRAS
  • Situação

    ALTERADO
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