Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, no âmbito do município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
