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Governo - SGM

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 6 de Janeiro de 2023

Delega as competências que especifica ao Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.371 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria do Governo Municipal, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 10 de Maio de 2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê Central de Governança de Dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 511 de 28 de Dezembro de 2021

Constitui a Comissão de Gestão da Bonificação por Resultados, instituída pelo artigo 2º do Decreto 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.178 de 15 de Abril de 2021

Dispõe sobre a reorganização interna das Secretarias Municipais que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 18 de Fevereiro de 2021

Estabelece a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 177 de 30 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Governo Municipal a Comissão de Controle Interno.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 20 de Março de 2020

Autoriza as unidades de assistência direta ao Secretário de Governo Municipal e seu Gabinete a adotar o regime de teletrabalho, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, enquanto durar o período de emergência no Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus, e estabelece providências transitórias no âmbito das unidades da Secretaria de Governo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 55 de 20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre critérios de apuração e meios de verificação para a consolidação dos resultados da Bonificação por Resultados-BR, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019, e da Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.000 de 7 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Governo Municipal – SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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