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Licen��as - Licen��a Ambiental

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.075 de 6 de Novembro de 2025

Estabelece o módulo de Coordenador e Psicopedagogo Institucional do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA das Diretorias Regionais de Educação - DREs.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 6 de Novembro de 2025

Dispõe as diretrizes e procedimentos para a realização de sondagem de mercado (market sounding) e roadshow, no âmbito dos projetos de concessões, parcerias público-privadas e desestatizações no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 99 de 5 de Novembro de 2025

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 96 de 5 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 806 de 5 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 805 de 5 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 804 de 5 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.881,90 (cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 800 de 5 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o recesso compensado previsto no art. 5° do Decreto nº 64.005/2025 das equipes que trabalham nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 78 de 5 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 375.790,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Noventa Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 509 de 5 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.761.599,32 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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