Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição das vagas remanescentes do Conselho Gestor deliberativo da Área De Proteção Ambiental Bororé- Colônia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento interno do Conselho Gestor da Favela Viela da Paz.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 1/ C 008 – LA – ÁGUA BRANCA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do art.2 da Portaria n°50/SVMA-GAB – 2019, especificamente com relação à composição da Comissão Eleitoral do Parque Águas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Independência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
