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Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Ensino (RME) - EMEI e EMEF e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIS), além da possibilidade de inscrições das Unidades Parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2025, conforme as especificações deste Comunicado e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALTERADO
DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Dispõe sobre alteração nos Planos de Curso e Convalidação de Atos Escolares - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, GESTAO 2005/2006.
DISPENSA DO PONTO, PRIMEIRA 2. FEIRA DE CADA MES, PARA REALIZACAO VISITAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, MEMBROS DO CAE.
Manual de Vistoria, que contém os procedimentos para a inspeção veicular.
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