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DECRETO Nº 59.945 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.944 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.522.562,82 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.943 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.754.374,47 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.942 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.476.633,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.941 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.445.136,53 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 59 de 3 de Dezembro de 2020

Prorroga o mandato dos(as) conselheiro(as) do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Penha, até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 48 de 3 de Dezembro de 2020

Autoriza a cessão de espaço do pavimento térreo de edifício localizado no Bairro Ipiranga - São Paulo/SP, à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com vistas à implantação de uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 47 de 3 de Dezembro de 2020

Constitui a Comissão de Julgamento de Homenagens.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 47 de 3 de Dezembro de 2020

Altera os anexos I a VI da Instrução Normativa SME nº 40/19, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 22 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.182.910,05 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA