CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 47 de 3 de Dezembro de 2020

Altera os anexos I a VI da Instrução Normativa SME nº 40/19, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

6016.2020/0103585-4

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º Alterar os anexos I a VI da Instrução Normativa SME nº 40/19, que passam a vigorar na seguinte conformidade:

ANEXO I DA Instrução Normativa SME nº 40/19

Professores lotados nos CEMEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFMs

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de:

Educação Infantil; do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular.

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

1ª Fase – Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- todos os lotados

- possibilidade de abstenção

- composição da JOP

- classes remanescentes do momento anterior

- que se abstiveram no momento anterior

2ª Fase – Fevereiro de 2021

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- interessados nos termos do artigo 21 desta IN

- que tiveram escolha prejudicada

- que restaram sem escolha na 1ª Fase

- que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase

- a título de JEX

- interessados e em JBD

- vaga no módulo sem regência

- todos que remanesceram sem atribuição

2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas e vaga no módulo sem regência do: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular.

Professores de Ensino Fundamental II e Médio

1ª Fase – Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina

- todos os lotados

- possibilidade de abstenção

- composição da JOP

- blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina

- que se abstiveram no momento anterior

2ª Fase – Fevereiro de 2021

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina

- interessados nos termos do artigo 21 desta IN

- que tiveram escolha prejudicada

- que restaram sem escolha na 1ª Fase

- que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase

- composição da JOP

- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

- interessados e habilitados

- a título de acomodação

- a título de JEX

- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina

- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina

- todos que remanesceram sem atribuição

- vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina

- interessados, habilitados e remanescentes de atribuição

- a título de acomodação

3ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Fase Única - Fevereiro de 2021

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- a título de JEX

- interessados e com classe atribuída

- interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência

- composição da JOP

- ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas

4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas do Itinerário Integrador dos 1º anos do Ensino Médio. Professores de Ensino Fundamental II e Médio

Fase Única - Fevereiro de 2021

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição de JOP

- aulas de tecnologias p/ aprendizagem

- aulas de sala de leitura

- POED

- POSL

- composição da JOP

- aulas da área do conhecimento

- compulsória

- prof. c/ aulas atribuídas no Ensino Médio

- a título de JEX

- interessados c/ aulas atribuídas no Ensino Médio

- composição de JOP ou JEX

- interessados e com classe atribuída

- a título de JEX

- interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência

 

ANEXO II DA Instrução Normativa SME nº 40/19

Professores lotados e designados nas EMEBSs

1ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular.

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- todos os lotados

- possibilidade de abstenção

- lotados que se abstiveram no momento anterior

- todos os designados

- a título de JEX

- lotados e interessados

- designados e interessados

- composição da JOP ou JEX

Na sequência:

- estáveis

- não estáveis

- contratados

2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de blocos/aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular.

Professores de Ensino Fundamental II e Médio.

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- blocos/ aulas do próprio componente curricular

- todos os lotados

- possibilidade de abstenção

- lotados que se abstiveram no momento anterior

- todos os designados

- a título de JEX

- blocos/ aulas do próprio componente curricular

- lotados e interessados

- designados e interessados

- composição da JOP ou JEX

- blocos/ aulas de outro componente curricular

- lotados e interessados

- designados e interessados

- composição da JOP e JEX

- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular

na sequência:

- estáveis

- não estáveis

- contratados

3ª ETAPA – Escolha/ atribuição de aulas de LIBRAS

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

Único

- composição de JOP

- a título de JEX

- remanescentes das Etapas anteriores

4ª ETAPA – Escolha/ atribuição de classe/ aulas de outra área de docência, em caráter excepcional e a título de acomodação.

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

Único

- composição de JOP

- a título de JEX

- lotados e remanescentes das Etapas anteriores e interessados.

5ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Vaga no Módulo sem Regência

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina

- PEF II e Médio lotados e que remanesceram sem atribuição

- vaga no módulo sem regência da própria área de docência

- PEIEF I lotados e que remanesceram sem atribuição

- vaga no módulo sem regência de outro componente curricular ou outra área de docência

- lotados e remanescentes das Etapas anteriores, em caráter excepcional e a título de acomodação

- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular / própria área de docência

- designados e interessados

- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ própria área de docência

na sequência:

- estáveis

- não estáveis

- contratados

6ª ETAPA – Escolha/ atribuição de aulas de experiências pedagógicas

Fase Única - Dezembro de 2020

Finalidade de Escolha

Finalidade de Escolha

Finalidade de Escolha

- composição de JOP

- prioridade POSL/POED – art. 27 desta IN

- composição de JOP ou JEX

- prioridade continuidade projeto – art. 27 desta IN

- composição da JOP

- interessados com JOP incompleta

- JEX

- interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência

- composição da JOP

- com JOP incompleta – compulsória - respeito ao turno

 

ANEXO III DA Instrução Normativa SME nº 40/19

Professores lotados em EMEFMs e EMEFs participantes do Programa “São Paulo Integral”

1ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência do: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular.

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

1ª Fase - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- todos os lotados

- possibilidade de abstenção

- composição da JOP

- classes remanescentes do momento anterior

- que se abstiveram no momento anterior

- a título de JEX

- interessados e em JBD

- vaga no módulo sem regência

- todos que remanesceram sem atribuição

2ª Fase – Fevereiro de 2021

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- interessados nos termos do artigo 21 desta IN

2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência do: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular

Professores Ensino Fundamental II e Médio

1ª Fase - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina

- todos os lotados;

- possibilidade de abstenção

- composição da JOP

- blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina

- que se abstiveram no momento anterior

- composição da JOP

- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

- interessados e habilitados

- a título de acomodação

- a título de JEX

- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina

- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina

- todos que remanesceram sem atribuição

- vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina.

- interessados, habilitados e remanescentes de atribuição

- a título de acomodação

2ª Fase - Fevereiro de 2021

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- interessados nos termos do artigo 21 desta IN

3 ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de aulas de experiências pedagógicas/ itinerário formativo

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e

Professores de Ensino Fundamental II e Médio

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição de JOP

- prioridade POSL/POED – art. 27 desta IN

- composição de JOP ou JEX

- prioridade continuidade projeto – art. 27 desta IN

- composição da JOP

- interessados com JOP incompleta

- JEX

- interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência

- composição da JOP

- com JOP incompleta – compulsória - respeito ao turno

4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Fase Única - Dezembro de 2020

Momento

Finalidade de Escolha

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- JEX

- interessados e com classe atribuída

- interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência

- JOP

- ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas

ANEXO IV DA Instrução Normativa SME nº 40/19

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de turnos para o cumprimento da Jornada de Trabalho

Professores com laudo médico de readaptação/ restrição

Fase Única

Dezembro 2020 para EMEFMs e EMEFs integrantes do SPI

Fevereiro 2021 – demais Unidades Educacionais

Fase

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

única

- escolha de turno

na sequência:

- PEIEF I e PEF II e Médio

- adjuntos

- estáveis

- não estáveis

2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas para a composição da Jornada de Trabalho Professores designados para as funções do magistério.

Fase Única

Dezembro 2020 para EMEFMs e EMEFs integrantes do SPI

Fevereiro 2021 – demais Unidades Educacionais

Fase

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- escolha/atribuição de aulas de informática educativa

Professores Orientadores de Educação Digital - POED, na ordem:

- efetivos

- estáveis

- composição da JOP

- escolha/atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura

Professores Orientadores de Sala de Leitura– POSL, na ordem:

- efetivos

- estáveis

- composição da JOP

- escolha/atribuição de aulas de recuperação paralela

Professores de Apoio Pedagógico – PAP

- composição da JOP

- escolha/atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão

Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na ordem:

- efetivos

- estáveis

- composição da JOP

Professor de Projetos Especializados - PPE

 

ANEXO V DA Instrução Normativa SME nº 40/19

Professores em exercício no CIEJA

1ª Etapa – Escolha/ atribuição de classes/ turmas do Ciclo I, Módulos I e II

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Fase Única – Fevereiro 2021

Fase

Finalidade

Objeto de Escolha

única

Composição da JOP

02 Turmas (com 12 h/a cada)

2ª Etapa – Escolha/ atribuição de aulas do Ciclo II, Módulos III e IV

Envolvendo os Professores de Ensino Fundamental II e Médio

Fase

Finalidade

Objeto de Escolha

Única

Composição da JOP

Português e Inglês

Composição da JOP

Matemática e Ciências

Composição da JOP

História e Geografia

Composição da JOP

Arte

Composição da JOP

Educação Física

3ª Etapa – Escolha/ atribuição de aulas de Informática dos Ciclos I e II

Fase

Finalidade

Envolvidos – classificação única

Composição da JOP

Prof. de Ed. Infantil e Ens. Fund. I

Composição da JOP

Prof. de Ens. Fund. II e Médio

JEX

Prof. em exercício na UE

4ª Etapa – Escolha/ atribuição de aulas de Atividades Complementares dos Ciclos I e II

Fase

Finalidade

Envolvidos – classificação única

Composição da JOP

Prof. em exercício na UE

JEX

Prof. em exercício na UE

 

ANEXO VI DA Instrução Normativa SME nº 40/19

Diretoria Regional de Educação

1ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular

Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Remanescentes de atribuição e interessados em compor/ complementar jornada de trabalho

1ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação

- vaga no módulo sem regência

2ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

Único

- composição da JOP

- a título de JEX

- efetivos e interessados

3ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- adjuntos

- vaga no módulo sem regência

4ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- a título de JEX

na sequência:

- estáveis

- não estáveis

- contratados

- vaga no módulo sem regência

2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Diretoria Regional de Educação.

Professores de Ensino Fundamental II e Médio

Remanescentes de atribuição e interessados em compor/ complementar jornada de trabalho

1ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina

 

- efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação

- composição da JOP

- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

- vaga no módulo sem regência

2ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- a título de JEX

- blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina

 

- efetivos e interessados

- composição da JOP

- a título de JEX

- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

3ª Fase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina

- adjuntos

- composição da JOP

- blocos/ aulas de ou outro componente curricular/disciplina

- vaga no módulo sem regência

4ªFase - Fevereiro 2021

Momento

Finalidade

Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

- composição da JOP

- a título de JEX

- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina

na sequência:

- estáveis

- não estáveis

- contratados

- vaga no módulo sem regência

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo