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Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no Município sobre os males e efeitos da ebriorexia (alcoolrexia).
Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 149/09
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 12/08
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisar, atualizar, estruturar, planejar e organizar o novo Guia de Encaminhamentos para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Serviços e Atendimentos oferecidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, bem como rever o script do Serviço 156; informar a SMPED alterações nos scripts do Serviço 156 de serviços e endereços; e divulgar a importância do Guia de Encaminhamentos para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Serviços e Atendimentos oferecidos pela Prefeitura do Município de São Paulo e do Serviço 156.
ALTERADO
Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - do exercício de 2010 (ano-base 2009), por meio eletrônico, e dá outras providências.
CONCEDE A MEDALHA 25 DE JANEIRO AO SENHOR JOSE SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO.
Não informado
CONCEDE A MEDALHA 25 DE JANEIRO AO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
REDESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 2. E 13. JARI.
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