DECRETO Nº 51.192, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedida ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a Medalha 25 de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009, como homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de janeiro de 2010, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de janeiro de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic