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Número de resultados: 2901 - 2910 de 4002

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PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 92.504 de 26 de Abril de 2003

BALANCO PATRIMONIAL, ORCAMENTARIO, FINANCEIRO E DEMONSTRACOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS EM 31/12/2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.504 de 25 de Abril de 2003

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/03/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 72 de 25 de Abril de 2003

DELEGA COMPETENCIA A SPTRANS PARA A EXECUCAO/GERENCIAMENTO OPERACAO DOS SERVICOS BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO NA AREA DA EMPRESA CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 86/03(SMT)-CONFIGURACAO DA OPERACAO AREA 02
    • P 85/03(SMT)-CONFIGURACAO DA OPERACAO AREA 02
    • P 84/03(SMT)-CONFIGURACAO DA OPERACAO AREA 01
    • P 82/03(SMT)-TERMOS DE PERMISSAO SOMENTE PARA OPE RADORES ONIBUS BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 71 de 25 de Abril de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 70 de 25 de Abril de 2003

REQUISITA ONIBUS, ATE SE ESTABILIZAR PRESTACAO DE SERVICOS, NAS AREAS OPERADAS PELA TRANSPORTES URBANOS CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 69 de 26 de Abril de 2003

CANCELA OPERACAO DOS SERVICOS NA MODALIDADE COMPLEMENTAR LOTACAO DA COOPERATIVA (FENIX/TRANSCOOPER) E BAIRRO A BAIRRO QUE ESPECIFICA. OBS: REPUBLICACAO DOM 100503,P.23
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 25 de Abril de 2003

A SECAO DE PATRIMONIO - PATR, FICA SOB RESPONSABILIDADE DA ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA - AEF; AUXILIADA PELA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.135 de 24 de Abril de 2003

Dá nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 25 de Abril de 2003

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUCAO DE ACOES DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 11/03 - CAMPANHA "CIDADES PELA PROTECAO DO CLIMA - CCPTM" - COM O CONSELHO INTERNACIONAL DE INICIATIVAS AMBIENTAIS LOCAIS - ICLEI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 25 de Abril de 2003

REGULAMENTA ARTIGOS 148 E 149 DA LOM - ABASTECIMENTO AGUA/ESGOTAMENTO SANITARIO; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO - SIRE E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - PMS. (OF ATL171/03)
  • Situação

    ALTERADO