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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2008; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 422/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 404/2009; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 404/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 369 de 23 de Janeiro de 2010

REMUNERA DE FORMA DIFERENCIADA OS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE PLANTONISTAS/FERIADO DO ANIVERSARIO DE SAO PAULO-25/01/2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 26 de 23 de Janeiro de 2010

NOMEIA OS MEMBROS DA COM-COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTENCIA HUMANITARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 25 de 22 de Janeiro de 2010

Institui o regulamento interno dos cursos do CFSU, revogando a Portaria 68/2008/SGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 24 de 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 24/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 224/2009; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 224/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2009; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 208/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2009; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 154/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.124 de 22 de Janeiro de 2010

Altera a redação do inciso IX do art. 7º e acresce parágrafo único ao art. 19 da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, e dá outras providências.