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DECRETO Nº 51.964 de 1 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino.
  • Situação

    ALTERADO

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 40 de 15 de Dezembro de 2010

DIVULGA A DISTRIBUICAO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO. POSICAO DO QUADRO 01/12/10
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.047 de 2 de Dezembro de 2010

REGULAMENTO DA AUDIENCIA PUBLICA DA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 22 de 1 de Dezembro de 2010

Manual PUBNET 2. Para publicação/Licitação. Versão 2.0-11/2010. (Suplemento)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.963 de 30 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 37.162.499,11, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.962 de 30 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 20.061.390,37, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.961 de 30 de Novembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.960 de 30 de Novembro de 2010

Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT; revoga o Decreto nº 50.581, de 23 de abril de 2009.

DECRETO Nº 51.959 de 30 de Novembro de 2010

Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para, nas hipóteses que especifica, prestar a declaração prevista nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 164 de 1 de Dezembro de 2010

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO-CAREF
  • Situação

    Não informado