CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2841 - 2850 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42 de 13 de Fevereiro de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO MACOM. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 13 de Fevereiro de 1996

PROIBE ATOS DO PODER EXECUTIVO NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 422/96(2203,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE RETIFICACAO DOM 220396,P.46-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 13 de Fevereiro de 1996

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANCA NOS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 13 de Fevereiro de 1996

ORIENTACAO P/ ESCALA DE AGENTES VISTORES P/ 1996.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 13 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE COLOCACAO DE BRACOS NOS BANCOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1503/96(0808,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1276/96(1506,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1503/96(0908,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 358/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 932/96(2405,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38 de 13 de Fevereiro de 1996

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 35, 91, 98, 100 E 103 DA LEI 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1288/96(1506,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2285/96(0811,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 13 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE ECOLOGICO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 338/96(1603,P.61)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 13 de Fevereiro de 1996

OBRIGA TODAS AS BANCAS DE JORNAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A COLOCAREM CESTOS DE LIXOS EM SUAS IMEDIACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 451/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 741/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 340 de 13 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR/EM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 149 de 12 de Fevereiro de 1996

ENQUADRA NO NIVEL VI PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS, TRECHOS DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)