CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 149 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 149 de 12 de Fevereiro de 1996

ENQUADRA NO NIVEL VI PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS, TRECHOS DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo