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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 52 de 3 de Abril de 2001

REALIZACAO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA JOSE BONIFACIO EM CARATEREXCEPCIONAL NOS MESES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.390 de 3 de Abril de 2001

Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento Biopsicosocial "Meu Guri ".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.386 de 3 de Abril de 2001

Regulamenta o disposto nos artigos 4º e 6º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.385 de 3 de Abril de 2001

Revoga o Decreto nº 37.701, de 11 de novembro de 1998, que acrescentou o inciso V ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.384 de 3 de Abril de 2001

Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 296 de 4 de Abril de 2001

INSTITUI ASSESSORIA GERAL DA DIVISAO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FUNERAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 243 de 4 de Abril de 2001

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITARIOS, AUXILIO-REFEICAO, DESPESAS CONCESSIONARIAS, CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 576/01(SGM)-DELEGA COMPETENCIA QUE ESPECIFICA AOCHEFE DE GABINETE E MANTEM DISPOSICOES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 4 de Abril de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 53 de 2 de Abril de 2001

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE OPERACOES PARA APLICAR PENALIDADES AOS FEIRANTES/PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DECIDIR SOBRE PEDIDOS RELATIVOS A FEIRAS/FEIRANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 4 de 3 de Abril de 2001

AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA SOLICITACAO DE LICENCA MEDICA PARA O SERVIDOR OU PESSOA DA FAMILIA.
  • Situação

    Não informado