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PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/EM Nº 3 de 7 de Abril de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA ATUALIZAREM O PROCESSO QUE TRATA DA LOCALIZACAO DE IMOVEL PARA INSTALACAO DA AR E RESGATAREM AS INFORMACOES JA EXISTENTES DO PROJETO PARA SEDE PROPRIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 23 de 6 de Abril de 2001

FORMULARIO, PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM, PARA O EXERCICIO DE 2001.

LEI Nº 13.115 de 6 de Abril de 2001

Adiciona 5 (cinco) parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.329, de 11 de julho de 1969, para permitir que o serviço de transporte de passageiros por meio de táxi seja explorado por até 2 (dois) motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 40.407 de 5 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1996- 0.001.784-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.406 de 5 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.140-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.405 de 5 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1997-0.143.127-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.403 de 5 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1991-0.001.122-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.404 de 5 de Abril de 2001

Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.402 de 5 de Abril de 2001

Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.401 de 5 de Abril de 2001

Institui o Programa Bolsa Trabalho - PBT no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)