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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE "PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 958/98(2606,P.36)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 496/98(1604,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 142/99(1203,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1311/96(2206,P.57)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1428/97(2211,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57 de 15 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA ESPACO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO EM VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 935/96(3008,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1755/96(3008,P.47)-COMISSOES DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 15 de Fevereiro de 1996

ACRESCE A "LETRA D" AO INCISO II, DO ARTIGO 19 DA LEI N.9049 DE 24 DE ABRIL DE 1980. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 627/96(1904,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1987/96(2109,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 332/97(2005,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 15 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA CARLOS ARYEL DE ANDRADE CASTELANO RODRIGUES JR., A PRACA PUBLICA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOM ANTONIO GALVAO, VIGARIO ALBERNAZ E AVENIDA ABRAAO DE MORAES, NA SAUDE, AR-VM. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 924/96(2709,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1998/96(2709,P.87)-COMISSOES REUNIDASEDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 15 de Fevereiro de 1996

FIXA NORMAS PARA A CONSTRUCAO DE CALCADAS, NAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 773/96(0705,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS NOS ESTADIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 906/96(2405,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(240496,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 607/96(2404,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 424/96(2404,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 697/96(2404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE RECUPERACAO DE DROGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 611/96(1904,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1353/96(2506,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2148/96(2410,P.29)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIOS
    • PARECER 2153/96(2510,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DA INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 610/96(1904,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2183/96(0811,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50 de 15 de Fevereiro de 1996

DENOMINA CAETANO DE DOMENICO RUA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CRUZ, BAIRRO DO IPIRANGA. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49 de 15 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA "MARIA MANTA RUIZ, A ATUAL RUA PAULINA, VILA DIVA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1698/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(230896,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2419/96(0312,P.64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2511/96(2712,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1034/97(1909,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR